Este produto disponibiliza um modelo técnico de Embargos de Declaração, elaborado em conformidade com o Código de Processo Civil e estruturado para a impugnação de decisões judiciais que contenham omissão, contradição, obscuridade ou erro material.
A peça contempla a identificação precisa do vício decisório, fundamentação jurídica adequada, pedidos claros e requerimentos finais compatíveis com a finalidade do recurso, permitindo ao advogado atuar de forma técnica e estratégica na correção ou integração da decisão judicial.
O modelo foi desenvolvido para uso prático na rotina forense, proporcionando organização lógica dos argumentos, segurança técnica e padronização da peça, reduzindo riscos de rejeição por inadequação formal e contribuindo para a correta formação do pronunciamento judicial.
ndicado para advogados que atuam na área cível e buscam otimizar tempo, manter elevado padrão profissional e elaborar embargos de declaração de forma clara, objetiva e tecnicamente adequada, com possibilidade de adaptação ao caso concreto.