INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL

por Gustavo Kuster

INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E O PROCESSO DE EXECUÇÃO: ESTRATÉGIAS EFICIENTES PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS DO EXECUTADO

O processo de execução é um dos pilares do direito processual civil, sendo responsável por garantir o cumprimento forçado das obrigações estabelecidas em título executivo. No entanto, a efetividade dessa fase depende diretamente da localização dos bens do executado, o que exige do advogado uma abordagem estratégica e detalhada na investigação patrimonial. Diante das diversas formas de ocultação de patrimônio por parte do devedor, torna-se fundamental o uso de técnicas investigativas robustas para assegurar o êxito na satisfação do crédito.

Uma das primeiras etapas na localização de bens consiste na consulta a bases de dados oficiais. O Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) fornecem informações sobre a existência de empresas ou vínculos do executado com sociedades empresárias, possibilitando o rastreamento de ativos. Além disso, sistemas como o Infojud e o Bacenjud permitem acesso a declarações fiscais e informações bancárias, o que pode revelar a real capacidade financeira do devedor.

Outra ferramenta essencial é a pesquisa em cartórios de registros públicos, especialmente os de imóveis e de registro de veículos. Através dessas consultas, é possível identificar propriedades registradas em nome do executado ou de terceiros que possam estar envolvidos em eventuais fraudes patrimoniais, como a transferência simulada de bens para evitar a penhora. O Renajud, por sua vez, possibilita a restrição e eventual bloqueio de veículos de propriedade do devedor, impedindo sua alienação antes da quitação da dívida.

A análise de dados financeiros e transações bancárias do executado também pode fornecer indícios sobre a existência de patrimônio oculto. Movimentações atípicas, transferências sucessivas entre contas de terceiros e aumento repentino no padrão de vida sem justificativa aparente são sinais de possível ocultação de ativos. O uso de perícias contábeis e a quebra de sigilo bancário, quando autorizados pelo juízo, podem revelar informações cruciais para o sucesso da execução.

O cruzamento de informações obtidas em redes sociais e plataformas digitais é outro método cada vez mais utilizado na investigação patrimonial. Publicações que indicam a posse de veículos de luxo, imóveis ou outros bens de alto valor podem servir como prova indireta da existência de patrimônio não declarado. Fotografias, vídeos e postagens que demonstram gastos incompatíveis com a renda declarada do executado podem embasar pedidos de aprofundamento da investigação patrimonial no processo de execução.

Outro aspecto relevante da estratégia de localização de bens é o monitoramento de atividades empresariais do devedor. Muitas vezes, os executados figuram como sócios ocultos em empresas registradas em nome de terceiros, prática que visa dificultar a penhora de bens. A análise detalhada dos contratos sociais e das demonstrações financeiras dessas empresas pode revelar a verdadeira participação do executado, permitindo o direcionamento da execução para tais ativos.

Além dessas ferramentas tradicionais, técnicas mais avançadas têm sido empregadas com êxito, como a análise de blockchain para rastreamento de criptomoedas. O uso crescente de ativos digitais como forma de ocultação patrimonial exige que advogados especializados em execução estejam atentos a essa nova realidade. Determinadas exchanges já cooperam com ordens judiciais para identificação e bloqueio de criptoativos pertencentes a devedores.

A desconsideração da personalidade jurídica também se mostra um recurso eficaz na execução, especialmente quando há indícios de confusão patrimonial entre o devedor e sua empresa. A comprovação do uso abusivo da pessoa jurídica para frustrar credores permite que os bens da empresa sejam alcançados para satisfação da dívida. Para isso, é fundamental demonstrar elementos como a ausência de separação entre as finanças pessoais e empresariais ou a dilapidação intencional do patrimônio social.

Por fim, uma estratégia muitas vezes subestimada, mas que pode ser determinante no sucesso da execução, é o uso de medidas coercitivas atípicas. A recente jurisprudência tem admitido restrições como a apreensão da CNH e do passaporte do devedor, suspensão de cartões de crédito e até mesmo a proibição de participação em licitações públicas. Essas medidas, ao criar uma pressão sobre o executado, frequentemente resultam na quitação voluntária da dívida.

Portanto, a investigação patrimonial exige uma atuação multidisciplinar e estratégica, combinando o uso de ferramentas tecnológicas, pesquisa documental e medidas jurídicas eficazes. A criatividade e a persistência do advogado são essenciais para evitar que devedores contumazes utilizem subterfúgios para escapar do cumprimento de suas obrigações. A efetividade da execução, por sua vez, fortalece a credibilidade do sistema jurídico e assegura a justiça aos credores.

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Gustavo Kuster

Advogado, pós graduado em Direito Processual Civil, participa de um seleto grupo de advogados sob a mentoria do ex-Juiz de Direito José Andrade, chamado Tubarões da Execução.

Nesta mentoria, são estudados os métodos de investigação patrimonial mais modernos, com atualização semanal, onde as estratégias de investigação patrimonial são discutidas e implementadas de forma técnica e contínua.

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