Modelo de Petição de
Exceção de Pré-Executividade

A exceção de pré-executividade é meio idôneo para veicular matérias de ordem pública ou cognoscíveis de plano, a partir de prova pré-constituída, dispensando dilação probatória, como ocorre com a prescrição, nulidades objetivas, ausência de pressupostos processuais e vícios que possam ser verificados diretamente dos autos.

O presente modelo é baseado em um caso concreto, onde a prescrição intercorrente alegada decorre exclusivamente da cronologia processual e dos documentos já constantes dos autos, não sendo necessária qualquer produção de prova em audiência.

Trata-se, portanto, de matéria que pode e deve ser conhecida nesta via excepcional. É um caso interessante que decorre em função da teoria da unicidadde da interrupção da prescrição intercorrente, matéria pouco explorada na prática forense.

Modelo de Petição de
Exceção de Pré-Executividade



Aplicação imediata em Execuções Fiscais e Cíveis.
Este material consiste em um modelo técnico e atualizado de Exceção de Pré-Executividade, desenvolvido para advogados que atuam em execuções fiscais e execuções cíveis e necessitam de uma peça segura, fundamentada e estrategicamente estruturada, pronta para adaptação ao caso concreto.
O modelo foi elaborado com base no Código de Processo Civil, na jurisprudência consolidada dos tribunais, e na prática forense real, contemplando as principais hipóteses de cabimento do incidente, tais como: nulidade ou inexigibilidade do título executivo; ausência ou vício de pressupostos processuais; ilegitimidade de parte; prescrição e decadência; matérias de ordem pública cognoscíveis de ofício; ausência de garantia do juízo.

🔍O que você encontrará neste modelo
Estrutura lógica e objetiva, alinhada ao padrão dos tribunais.
Fundamentação jurídica sólida (CPC, legislação material e precedentes)
Linguagem técnica, clara e persuasiva, tópicos organizados para facilitar a adaptação ao caso concreto
Modelo em pdf, facilmente conversível para o Word.
Peça pensada para uso em 1ª instância, com possibilidade de adaptação recursal.

🎯 Para quem é este material
Advogados que atuam com execuções fiscais e cíveis
Profissionais que buscam otimizar tempo, sem abrir mão da técnica
Escritórios que desejam padronizar peças processuais
Jovens advogados que querem um modelo seguro e didático
Advogados experientes que desejam um template robusto, pronto para personalização

⚖️ Observação
Este produto não substitui a análise individual do caso concreto e não garante resultados. Trata-se de um modelo técnico de apoio profissional, destinado exclusivamente a advogados regularmente inscritos na OAB, devendo ser adaptado conforme as particularidades fáticas e jurídicas de cada demanda.

📌 Diferencial
Ao adquirir este modelo, você não recebe apenas uma “peça pronta”, mas sim um instrumento estratégico, construído com visão processual, clareza argumentativa e foco na efetividade da defesa, compatível com a prática forense contemporânea.

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Exceção de Pré-Executividade

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Gustavo Kuster
Advogado

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